JP BANK

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DATA DE ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 22 / 10 / 2020.

Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos Serviços relacionados à parceria. Este documento é parte integrante dos Termos de Uso, que contêm uma visão geral dos Serviços e, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política, as definições que são contempladas nos Termos de Uso, aplicam-se a esta Política.

A JPB PAGAMENTOS S/A, sociedade Sociedade Anônima Fechada com sede na cidade de São Paulo, estado de SP, na R STA ROSA, n° 112, SALA 62, BRAS, CEP 03.007-040, inscrita no CNPJ sob o nº 39.323.943/0001-90 (“JP BANK”), e a DOCK SOLUÇÕES EM MEIOS DE PAGAMENTO S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de Barueri, estado de São Paulo, na Avenida Tamboré, nº 267, Torre Norte, Edifício Canopus Corporate Alphaville, 10º andar, conjunto 101-B, Alphaville, CEP 06460-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.744.817/0001-86 (“Parceira”), disponibilizam uma conta de pagamento digital com o intuito de facilitar suas compras em Estabelecimentos e que também permite a realização de saques, transferência entre Contas, pagamento de boletos e contas de consumo, recarga de celular, entre outras funcionalidades.

No contexto da sua adesão aos Serviços e uso dos mesmos, Você terá estabelecido uma relação direta com a JP BANK, a qual será pautada nos Termos de Uso e em eventuais outros documentos que regerem tal relação, conforme o caso. O Parceiro, por sua vez, é um parceiro de negócios da JP BANK e integra a relação estabelecida entre Você e a JP BANK na medida em que o Parceiro disponibilizar à Você, em conjunto com a Instituição de Pagamento e a JP BANK, os componentes financeiros necessários à prestação dos Serviços que Você selecionar junto à JP BANK, incluindo, quando aplicável, a emissão de cartão e a disponibilização de conta de pagamento. Em razão da existência dessa relação, essa Política de Privacidade se aplica à forma como a JP BANK, o Parceiro e a Instituição de Pagamento utilizam os seus dados pessoais de forma conjunta para possibilitar a prestação dos Serviços.

Quando Você utiliza os Serviços, Você confia seus dados e informações à JP BANK, ao Parceiro e a Instituição de Pagamento. Estas se comprometem a preservar essa confiança. Por isso, este documento foi elaborado com o intuito de esclarecer quais dados pessoais são coletados dos usuários dos Serviços (“Você”) e a forma de tratamento de tais dados pessoais no contexto da prestação dos Serviços.

A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA DEVERÁ SER FEITA QUANDO VOCÊ SE CADASTRAR EM NOSSAS APLICAÇÕES (AS “APLICAÇÕES”) PARA USUFRUIR DOS SERVIÇOS. A ACEITAÇÃO SE DARÁ NO MOMENTO EM QUE VOCÊ, DE FORMA AFIRMATIVA, CONCORDAR COM O USO DOS SEUS DADOS PARA CADA UMA DAS FINALIDADES AQUI DESCRITAS. ISSO INDICARÁ QUE VOCÊ ESTÁ CIENTE E EM TOTAL ACORDO COM A FORMA COMO AS SUAS INFORMAÇÕES E OS SEUS DADOS SERÃO UTILIZADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTA POLÍTICA, POR FAVOR, NÃO A ACEITE E NÃO CONTINUE O SEU PROCEDIMENTO DE CADASTRO. TODAVIA, CASO ISSO ACONTEÇA, POR FAVOR, EXPLIQUE O MOTIVO DE DISCORDÂNCIA ATRAVÉS DOS CANAIS INDICADOS AO FINAL DESTA POLÍTICA PARA QUE POSSAMOS MELHORAR OS SERVIÇOS.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que Você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos Serviços.

Dividimos esta Política da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:

  1. O que Você precisa saber para entender essa Política?
  2. Que tipos de dados são coletados?
  3. Com quem os seus dados são compartilhados?
  4. É realizada transferência internacional dos dados pessoais?
  5. Onde os dados são armazenados?
  6. Quais são os direitos dos titulares de dados?
  7. Por quanto tempo os dados serão armazenados?
  8. Como funciona a Segurança da Informação?
  9. Como falar com a JP BANK?
  10. Mudanças na Política

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA ENTENDER ESSA POLÍTICA?

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos Dados Pessoais, justamente para que Você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos Serviços. Pensando nisso, sistematizamos a definição de alguns termos chave utilizados nesta Política. Nesse sentido, as palavras abaixo, quando utilizadas no singular ou plural, terão os seguintes significado, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política e nos Termos de Uso.


      (i) Dados Pessoais: é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável

      (ii) Você ou Titular dos Dados: é a pessoa natural a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

      (iii) Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com os Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, mas não se limitando, a coleta, armazenamento, alteração, consulta, compartilhamento, transmissão, acesso ou eliminação destes.

      (iv) Bases legais: são as hipóteses legais que autorizam o Tratamento dos Dados Pessoais, como o consentimento do Titular dos Dados, a necessidade de cumprir um contrato que temos com Você, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

2. QUE TIPOS DE DADOS SÃO COLETADOS?

Em geral, os dados pessoais que Você fornece são usados para que Você possa usufruir dos Serviços, bem como para que eles possam ser aprimorados. Os seus dados pessoais são utilizados para atingir as finalidades apresentadas na tabela abaixo, com as respectivas bases legais, que autorizam o seu tratamento:

Dados Pessoais Finalidades Base Legal
CPF, nome completo, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, nome completo da mãe, número de telefone, foto da cédula de identidade ou CNH, uma foto estilo autorretrato (selfie) do titular e Autodeclaração de Pessoa Exposta Politicamente (PEP).
  • Verificar a sua identidade;
  • Cadastro nos Serviços;
  • Análise de crédito;
  • Identificar e prevenir eventuais situações de fraude;
  • Identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança;
Cumprimento de Obrigação Legal e/ou Consentimento
IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies.
  • Coleta automatizada por meio do site ou Aplicações para fins de identificação e prevenção de situações de fraude e ameaças de segurança;
  • Personalização e aprimoração dos Serviços com base na sua forma de utilização
Cumprimento de Obrigação Legal, Consentimento e Legítimo Interesse
Perfil e comportamento de compra, volume e número de transações em Estabelecimentos e por meio de Aplicações
  • Análise comportamental/transacional para fins de identificação e prevenção de situações de fraude e ameaças de segurança;
  • Análise de crédito;
Cumprimento de Obrigação Legal e Legítimo Interesse
Dados gerais de navegabilidade, utilização das Aplicações, funis de eventos.
  • Analytics - reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários dos Serviços, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações dos usuários com as Aplicações
Consentimento e Legítimo Interesse

3. COM QUEM SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?

Por ser um Serviço que envolve operações de pagamento, a JP BANK, e a Parceira podem atuar em conjunto com outras empresas para realizar diversas atividades, inclusive para a avaliação da sua capacidade financeira, como por meio da verificação de credit score e acompanhamento da situação da sua inscrição no CPF.

Desta forma, a JP BANK e a Parceira reservam-se no direito de compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros, no intuito de receber, analisar e tomar decisões sobre solicitações relacionadas aos Serviços. Tais compartilhamentos de informações com terceiros podem incluir Dados Pessoais relativos à sua situação financeira, e, sempre que for possível, de forma pseudoanonimizada, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

A JP BANK e a Parceira não licenciam nem transferem seus Dados Pessoais exceto para as modalidades de empresas elencadas abaixo.

BANDEIRA: Seus Dados Pessoais, incluindo o número do seu Cartão, podem ser compartilhados com a Visa para que haja sua integração (e de seus adicionais, quando indicados) às plataformas promocionais da Visa, a fim de que Você tenha acesso (e seus adicionais, quando indicados) a descontos, ofertas e promoções disponibilizados pela Visa e seus parceiros. Recomendamos a leitura dos Termos de Uso e dos Avisos de Privacidade da plataforma disponíveis em www.vaidevisa.com.br. Caso Você não tenha interesse em participar da plataforma promocional, você poderá acessá-la e solicitar sua exclusão, ou, se preferir, acionar um dos canais de comunicação da Visa e requerer sua exclusão.

BUREAU DE CRÉDITO: A JP BANK e a Parceira irão compartilhar seus Dados Pessoais, quando Você consentir com a adesão aos Serviços, com empresas que realizam a análise de seu perfil pessoal, a fim de dar maior segurança às operações e evitar eventuais fraudes, por isso pode constar que seus dados foram consultados pela JP BANK e/ou pela Parceira.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: A JP BANK e a Parceira irão compartilhar seus Dados Pessoais com o BANCO VOTORANTIM S.A., instituição financeira com sede na Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 18º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 59.588.111/0001-03 responsável pelos serviços de individualização de contas de pagamento junto ao SPB (Sistema de Pagamento Brasileiro), que integrará sua relação com a JP BANK e a Parceira, sempre que Você tiver um número de banco, agência e conta atrelado aos Serviços.

PARTICIPANTE DIRETO: Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com a instituição financeira selecionada pela Parceira para viabilizar os serviços atinentes ao PIX.

PROCESSADORA: Refere-se à empresa responsável pelo processamento de suas transações, que pode vir a ter acesso a seus Dados Pessoais.

A JP BANK e a Parceira declaram a Você que seus Dados Pessoais serão compartilhados entre elas, devendo ser mantidos, para fins de cumprimento de regras identificação de usuários e de prevenção à lavagem de dinheiro, nos termos da regulamentação em vigor.

PARA RESGUARDAR E PROTEGER OS DIREITOS DA JP BANK E DA PARCEIRA: SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS APLICÁVEIS, A JP BANK E A PARCEIRA SE RESERVAM DO DIREITO DE ACESSAR, LER, PRESERVAR E DIVULGAR QUAISQUER DADOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO LEGAL OU UMA ORDEM JUDICIAL EMANADA DE AUTORIDADES COMPETENTES; FAZER CUMPRIR OU APLICAR OS TERMOS DE USO E OUTROS ACORDOS FIRMADOS COM VOCÊ; OU PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE OU SEGURANÇA DO JP BANK E DA PARCEIRA, E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COLABORADORES OU USUÁRIOS.

4. É REALIZADA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS PESSOAIS?

A JP BANK e a Parceira podem transferir Dados Pessoais coletados no Brasil para os EUA. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem dos Dados Pessoais, a qual pode ser contratada pela JP BANK e/ou pela Parceira estiver localizada em território americano. No entanto, antes de transferir seus Dados Pessoais para outro país, será garantido que o país proporciona o grau de proteção de Dados Pessoais exigido nesta Política de Privacidade, ou que a JP BANK e a Parceira garantirão a observância, independentemente da legislação estrangeira, dos princípios, direitos do titular e proteção de Dados Pessoais expostos nesta Política de Privacidade, em consonância com as normas aplicáveis.


A JP BANK e a Parceira possuem sede no Brasil e os Dados Pessoais que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços ou fornecer Dados Pessoais para a JP BANK e ao Parceiro, Você concorda com o tratamento e a transferência de tais Dados Pessoais para o Brasil e para o EUA, se for o caso, observadas as condições expostas no parágrafo acima.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para a JP BANK e para a Parceira, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser essenciais para permitir o seu cadastro, acesso e uso dos Serviços ou de alguns dos recursos e produtos oferecidos a Você em conexão com essa Política de Privacidade.

Independente disso, Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. Além de a JP BANK e a Parceira se preocuparem com a segurança dos seus Dados Pessoais, também se preocupam que Você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos à eles. Dessa forma, abaixo estão resumidos todos os direitos que Você possui sob as leis brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:

  1. Direito de confirmação da existência de atividade de tratamento;
  2. Direito de acesso;
  3. Direito de retificação;
  4. Direito de exclusão ou cancelamento;
  5. Direito de objeção ou oposição a um tratamento;
  6. Direito de restringir o tratamento;
  7. Direito à revisão das decisões automatizadas tomadas com base em seus dados;
  8. Direito à portabilidade de dados;
  9. Direito de retirar o seu consentimento;
  10. Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados;
  11. Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas;
  12. Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo

Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

Para apresentar suas manifestações, solicitações e objeções relacionadas a essa Política de Privacidade, Você deverá apresentar requerimento expresso, em seu nome ou por meio de seu representante legalmente constituído. Esse requerimento não terá qualquer custo e poderá ser encaminhado à JP BANK para o e-mail indicado na cláusula 8 abaixo. Informações e Dados Pessoais que Você solicitar poderão ser fornecidas via correio eletrônico ou sob forma impressa, a seu critério.

Talvez seja necessário solicitar documentos e/ou informações específicas suas para ajudar a JP BANK e a Parceira, a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

A JP BANK pode também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta. Serão fornecidas confirmações da existência de Tratamento de Dados Pessoais e acesso imediato a eles, em formato simplificado ou por meio de declaração detalhada, no prazo de até 15 dias. Para demais comunicações e respostas às suas solicitações, como a portabilidade de seus Dados Pessoais, a JP BANK tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro de, no máximo, 30 dias. Entretanto, o atendimento de solicitações dessa natureza pode levar mais de 30 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se Você tiver feito várias solicitações. Neste caso, a JP BANK irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer os direitos previstos nessa Política de Privacidade, fique à vontade para entrar em contato com a JP BANK através dos Canais de Comunicação.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

A JP BANK e a Parceira mantêm seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, observado prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da data da coleta dos Dados Pessoais, em observância ao disposto na Circular nº 3.909 do Banco Central do Brasil.

Para determinar o período de retenção adequado para o armazenamento dos Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade deles, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade dos Tratamentos e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.

E se Você registrou uma Conta nos Serviços, as informações da sua Conta serão mantidas enquanto Você mantiver essa Conta ativa, observado o prazo legal acima mencionado, ou até que a finalidade para o qual os Dados Pessoais foram solicitados seja alcançada. Caso determinados Dados Pessoais deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização. Os Dados Pessoais também serão excluídos na hipótese de o Poder Público determinar o término do Tratamento.

Caso Você solicite a exclusão dos seus Dados Pessoais e/ou da sua Conta, a JP BANK e a Parceira os excluirão ou os sujeitarão à anonimização, assim que decorrer o prazo legal de 5 (cinco) anos mencionado acima, a menos que a sua manutenção seja determinada com base em obrigações legais, ou requisição de autoridades competentes.

7. COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO?

Em nossos produtos e serviços aplicamos rígidos controles tecnológicos e procedimentais para garantir a segurança e proteção de todos os Dados Pessoais coletados e armazenados em nosso ambiente.

Com a finalidade de garantir a proteção de seus Dados Pessoais e fornecer um ambiente seguro, adotamos práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos usuários, rígido controle de acesso, criptografia dos Dados Pessoais e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos Dados Pessoais e das informações, entre outras.

No entanto, além das proteções que a JP BANK aplica, é importante também que Você tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus Dados Pessoais e de nossos produtos e serviços. Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, é essencial que entre em contato com a JP BANK.

Em situações onde Você utilize seus Dados Pessoais e do Cartão para cadastro ou transações em sites ou serviço de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos Dados Pessoais nestes locais é dos provedores de tal serviço e Você deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso de tais sites ou serviços de terceiros.

8. COMO FALAR COM A EMPRESA?

Se Você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos Dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política, Você pode entrar em contato nos seguintes endereços de contato:

E-mail: JFSIMOES57@GMAIL.COM
Telefone: (11) 3862-3133

9. MUDANÇAS NA POLÍTICA

Como estamos sempre buscando melhorar os Serviços, essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que Você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, publicaremos essa atualização e solicitaremos um novo consentimento para Você.

* Em atendimento às obrigações legais pertinentes, o contato com os Encarregados poderá ser feito pelos e-mails JFSIMOES57@GMAIL.COM e dpo@dock.tech.


***